Dupla cidadania: Descubra quais são os seus direitos
Cada vez mais pessoas tem buscado o reconhecimento da dupla cidadania. Afinal, sair do país é um sonho em comum de muitos brasileiros, seja para visitar, estudar, trabalhar ou até mesmo para morar fora.
Mas a dificuldade em conseguir vistos pode ser um empecilho para colocar isso tudo em prática. Por isso o interesse na dupla cidadania é tão grande. Quer saber mais sobre o assunto? O Dicas conta pra você!
Quem tem direito a dupla cidadania?
As normas para o reconhecimento da dupla cidadania variam de acordo com o país. No Brasil, os destinos mais visados são Itália e Portugal, principalmente entre os habitantes do sul e sudeste – regiões onde se concentra grande parte da população descendente desses países.
Leia agora quais são os requisitos para obter cidadania italiana e portuguesa e quais as principais vantagens disso.
Cidadania Italiana
A maneira mais comum de adquirir a cidadania italiana é através do laço de sangue. Isso significa que você pode conseguir sua dupla nacionalidade se tiver algum descendente com origem italiana. Mas é necessário se atentar para as limitações, principalmente se a linha de sangue for materna.
| Bisavô → Avô → Pai | Em uma linhagem que só possui homens, o bisneto sempre terá direito a cidadania italiana. |
| Bisavô → Avô → Mãe | A mãe terá direito à cidadania transmitida pelo avô, mas ela só será repassada aos seus filhos e netos que nasceram depois do dia 01/01/1948. |
| Bisavô → Avó → Pai ou Mãe | A avó terá direito à cidadania transmitida pelo bisavô, mas ela só será repassada aos seus filhos e netos que nasceram depois do dia 01/01/1948. |
| Bisavó → Avó → Pai ou Mãe | Nesse caso, a avó e todos os seus descendentes só terão direito a cidadania italiana se a avó em questão tiver nascido após o dia 01/01/1948. |
| Bisavó → Avô → Pai ou Mãe | Assim como o caso anterior, o avô e todos os seus descendentes só terão direito a cidadania italiana se o avô em questão tiver nascido após o dia 01/01/1948. |
| Avô → Pai | Quando a linha sanguínea é toda masculina, o neto sempre terá direito a cidadania. |
| Avô → Mãe | A mãe terá direito a cidadania transmitida pelo avô, mas só poderá transmitir para os filhos nascidos após o dia 01/01/1948. |
| Avó → Pai ou Mãe | A avó só poderá transmitir sua cidadania aos filhos e netos nascidos depois do dia 01/01/1948. |
Existem ainda outras duas maneiras de conseguir a dupla cidadania italiana, através do direito de solo, e a naturalização pelo casamento.
No caso da naturalização pelo casamento, a mulher que casou com um italiano até o dia 27/04/1983, adquiriu automaticamente a dupla cidadania. Já o homem deverá esperar 3 anos de casamento, comprovados em registro civil para obter a naturalização.
Cidadania portuguesa
A lei portuguesa permite que filhos, netos e até descendentes mais distantes de portugueses adquiram a nacionalidade de seus familiares. Além disso, também é possível obter a dupla cidadania através do casamento, e por tempo de residência no país. Confira os requisitos necessários para cada caso
- Filhos de português que tenha nascido em Portugal ou no Brasil e adquirido a dupla cidadania antes de falecer;
- Netos de português nascido em Portugal – caso o filho do português não tenha solicitado a dupla cidadania, será feito o processo de naturalização;
- Bisnetos de português, caso o avô ainda esteja vivo, será necessário que ele peça a cidadania antes e depois o pai ou mãe e questão e só então o bisneto;
- Casado(a) com português (que tenha nascido em Portugal ou obtido a cidadania) por mais de 3 anos;
- Residente em Portugal de forma legalizada por 6 anos ou mais;
Outra possibilidade de obter a dupla cidadania é através da reaquisição, ou seja, pessoas que tiveram que optar pela nacionalidade brasileira quando não era possível acumular mais de uma nacionalidade.
Quais as vantagens da dupla cidadania?
A dupla cidadania pode ser uma mão na roda pra quem tem o sonho de morar fora. Com a cidadania européia por exemplo, você pode morar e circular livremente pelos 28 países europeus participantes do espaço Schengen. Além de poder visitar os Estados Unidos, Japão e Canadá, sem a necessidade de visto.
Em alguns países, quem obtém a dupla cidadania tem os mesmos benefícios que os cidadãos nascidos lá, direito à saúde, estudos – incluindo descontos em universidades –, além de poder participar de concursos públicos, abrir contas bancárias e até empresas.
Como conseguir a dupla cidadania?
As facilidades que vêm com a dupla cidadania, contrastam com a dificuldade na hora de conseguir comprovar com as documentações. A burocracia para conseguir, leva muitas pessoas a contratar um serviço especializado para cuidar de tudo.
É preciso correr atrás de todos as certidões de nascimento/casamento, que muitas vezes não estão em posse da família. Além disso, o consulado italiano por exemplo, chega a ter um prazo médio de 10 anos, para chamar os solicitantes para entrevista.
Portanto, se tiver mais urgência para conseguir a dupla cidadania, é melhor procurar um profissional, que te ajude a agilizar esse processo.
Já descobriu se você tem direito?
Agora que você já sabe quem tem direito, quais os benefícios e como conseguir a dupla nacionalidade, é só começar a correr atrás da documentação.
O documento mais importante em qualquer viagem para o exterior é sempre o passaporte. Por isso, preparamos um texto especialmente pra você sobre como tirar o passaporte brasileiro!
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